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Divisibilidade

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (i) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original e o restante do contrato continuará em vigor; ou (ii) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

Disposições Gerais

i) ALCANCE DOS SERVIÇOS – Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a Viver de Aromas Treinamentos e o USUÁRIO.

ii) ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES – Qualquer alteração nestes Termos de Uso e Condições, o USUÁRIO será comunicado por meio de e-mail ou de publicação em área de destaque nos sites da Viver de Aromas Treinamentos, entretanto, a Viver de Aromas Treinamentos reserva-se no direito de alterar os Termos de Uso e Condições a qualquer momento. Após alteração dos termos e a comunicação referente às suas alterações, como acima mencionado, caso o USUÁRIO dê continuidade ao uso dos sites da Viver de Aromas significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa maneira, o USUÁRIO declara e reconhece que tem o encargo de rever periodicamente o site da Viver de Aroma Treinamtos para se informar sobre quaisquer alterações;

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Última atualização: 25/10/2019

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